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Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
02/06/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Fausto Figueira
João Barbosa
José Augusto
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Uebe Rezeck
Vanessa Damo
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 227/2008
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a realização de campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e de redução de danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas.
Projeto de lei 285/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a manutenção de nutricionistas nos estabelecimentos públicos ou privados que forneçam alimentação coletiva e nos estabelecimentos assistenciais de saúde.
Projeto de lei 334/2008
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Projeto de lei 335/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em parceria com os demais gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam dos serviços de saúde em local diverso de seu domicilio.
Projeto de lei 450/2008
Atualizando informações
Ementa:
Deverá constar na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a informação se o seu titular é ou não doador de órgãos.
Projeto de lei 454/2008
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção de Câncer de Colo de Útero".
Projeto de lei 550/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização do Autismo".
Projeto de lei 583/2008
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Projeto de lei 669/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga postos de saúde, hospitais, clínicas, ambulatórios, consultórios médicos e odontológicos, da rede pública ou privada do Estado, a expedirem as receitas médicas e odontológicas digitadas e impressas com auxílio de computador ou de máquina de datilografia.
Projeto de lei 678/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do "Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro", em Presidente Prudente.
Projeto de lei 711/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Projeto de lei 727/2008
Atualizando informações
Ementa:
Condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações contratuais relativas à rede pública de saúde.
Projeto de lei 763/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o Hospital Regional de Ourinhos.
Processo Legislativo 10841/2007
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão do 3º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5804/2008
Atualizando informações
Ementa:
Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 5879/2008
Atualizando informações
Ementa:
Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 292/2009
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.
Projeto de lei 329/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
Projeto de lei 618/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Estadual dos Miastênicos".
Projeto de lei 676/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
Moção 89/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República para que determine estudos que viabilizem a doação de recursos financeiros, por contribuintes do Imposto de Renda, diretamente para os fundos controlados pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, com a possibilidade de dedução do valor doado no Imposto de Renda devido por ocasião do ajuste.
Moção 90/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, no sentido de empreenderem esforços destinados a beneficiar os usuários dos planos de saúde assinados anteriormente a vigência da Lei nº 9.656, de 1998, do disposto no artigo 15, § 3º, da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
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