18/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 18/06/2008 |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
06/11/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/12/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
02/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CSOP |
16/02/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
31/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
28/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
10/11/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
16/11/2009 |
Devolvido da vista |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2462/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2463/09, de RE pela CSOP, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2464/09, da CFO¿ favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 29) |
01/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |