09/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008 |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/11/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
01/10/2009 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE do autor. DA pág. 29 |
05/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CFO |
16/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2262/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2263/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2264/09, de RE pela CFO, Deputado José Bruno¿favorável à proposição. (DA p. 255 e 256) |
17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/11/2009 |
Republicado o Parecer nº 2264/09, da CFO- por ter saído com incorreções. (DA p. 29) |