12/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 12/03/2008 |
13/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
02/09/2008 |
Devolvido da vista |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
30/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
06/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2009 |
Devolvido da vista |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
28/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1508/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1509/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1510/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |