21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 21/02/2008 |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
23/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
05/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
11/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
20/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
03/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1505/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1506/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1507/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29 e 30) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |