07/08/2007 |
Autuado do Processo RGL 2866/1999 |
07/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 07/08/2007 |
07/08/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Artigo 236, § 5º, parte inicial, da "XII CRI".. |
21/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
25/11/2009 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
08/06/2011 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15, da Resolução 869/2011.. |
15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
28/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao PDL |
29/06/2011 |
Publicado Parecer nº 511/11, da CFC-favorável à proposição. (DA p.28) |
29/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |