29/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 29/05/2007 |
30/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/09/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roque Barbiere |
01/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
09/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
15/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado |
11/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2400/08, de RE-CCJ do deputado Roque Barbiere; 2401, da CAM, favoráveis e 2402/08, da CFO - favorável à proposição, na forma do substitutivo. DA pág. 36 |
11/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |