29/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 29/06/2006 |
30/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
21/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
26/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
03/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/11/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.21) |
22/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
18/04/2008 |
Devolvido da vista |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 1675/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1676/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1677/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
01/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |