16/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 16/02/2006 |
17/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
27/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
03/05/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
22/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2263/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2264/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2265/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |