24/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005 |
20/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/11/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/12/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
13/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2359/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2360/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2361/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
25/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |