04/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 04/02/2005 |
10/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais |
20/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61) |
20/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
07/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio contrário |
18/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
18/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
19/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
25/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
01/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/10/2005 |
Devolvido da vista |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
19/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
19/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/05/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
04/06/2007 |
Devolvido da vista |
04/06/2007 |
Recebido com voto em separado de Samuel Moreira favorável ao projeto com a emenda apresentada |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
18/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
07/07/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
10/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
16/08/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
18/09/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2326/07, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição; Parecer nº 2327/07, de RE pela CSH, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 2328/07, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista¿favorável à proposição. (DA p. 17/18) |
22/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |