02/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2004 |
05/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
25/05/2005 |
Recebido do relator com parecer contrário. |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
16/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
16/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/2005 |
Devolvido da vista |
24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CCJ |
01/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
06/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
03/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
31/01/2006 |
Devolvido da vista |
07/03/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Milton Vieira, favorável |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
03/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Arnaldo Jardim e ao Deputado Jorge Caruso |
23/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 992/06, de RE pela CCJ, Deputado José Dilson¿favorável à proposição; Parecer nº 993/06, da CSH¿voto em separado do Deputado Milton Vieira, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do Artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição e Parecer nº 994/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p.35) |
30/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/06/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 203/2003 ao PL nº 619/2000,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
13/08/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 1414/07 e PL 619/00, nos termos do artigo 179, § único da XIII CRI. DA (p.42). |
18/05/2011 |
13ª Sessão Extraordinária - Prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de Lei 1414, de 2007 |
19/05/2011 |
Publicado Despacho - Desentranhe-se este do PL nº 1414/2007. Arquive-se nos termos do Art. 178, I da XIII consolidação do RI - Prejudicado pela Aprovação do PL nº 1414/2007-. (D.A - pg. 24) |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |