06/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
09/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
17/06/2005 |
Devolvido da vista |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
18/10/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
09/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
23/12/2005 |
Devolvido da vista |
21/02/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Giba Marson, favorável ao projeto com emenda |
23/02/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/09/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
13/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
15/06/2007 |
Devolvido da vista |
15/06/2007 |
Recebido com voto em separado de Samuel Moreira favorável ao projeto, à emenda da CCJ e com a emenda apresentada |
19/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
31/08/2007 |
Devolvido da vista |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/09/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Milton Leite Filho, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/09/2007 |
Publicdo os Pareceres nºs: 2426/07, pela CCJ - voto separado do Deputado Giba Marson, favorável com emenda; 2428/07, pela CE favorável ao PL e à emenda da CCJ; 2429/07 da CFO, aprovado como parecer o voto separado do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao PL com substitutivo e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 19) |
27/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |