21/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
22/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
25/11/2003 |
REdistribuido ao Dep. Turco Loco |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
18/10/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Ricardo Trípoli |
29/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
06/03/2006 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável |
19/05/2006 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 11) |
19/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CTC |
01/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/06/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
31/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Renato Simões |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1146/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1147/07, de RE pela CTC, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 1148/07, da CFO, favorável à proposição. (DA p.24 ) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 394/10 ao Pl nº 682/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 24) |
07/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 394/2010. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |