27/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor D.A. p.11 |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CSH. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão CSH |
25/09/2003 |
Entrada na CSH. |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira. |
03/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/02/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene . |
13/04/2004 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
23/04/2004 |
Devolvido da vista |
04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
08/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
25/02/2005 |
Devolvido da vista |
21/03/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
11/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
15/05/2006 |
Devolvido da vista. |
23/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Neder,favorável ao PL, com a emenda apresentada, e contrário à emenda n.1. |
23/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
25/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
20/06/2006 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
19/07/2006 |
Devolvido da vista |
22/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
12/03/2007 |
Devolvido da vista |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
06/07/2007 |
Devolvido da vista |
12/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
02/08/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
06/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
09/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
14/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
10/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1628/08, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1629/08, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1630/08, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas¿favorável à proposiçãom e à emenda nº 1 e contrário à emenda da CSH. (DA p. 32) |
29/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/11/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |