04/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016 |
07/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/10/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
23/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/06/2017 |
Devolvido sem voto |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
03/08/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 194, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 195, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 196, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (D.A. pág. 12) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |