Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/11/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 814/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a constituição de sociedades de propósitos específicos para operação e manutenção de serviços de transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 467/2016
Deliberado
Ementa: Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 125/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Wilson Zangerolami" ao viaduto localizado no km 154+860 metros da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 141/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Francisco dos Santos - Ditão" à ponte localizada no km 135 + 720m da SP 373 (Rodovia Genoveva Lima de Carvalho Dias), em Jaborandi.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 812/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Claudio Pereira da Silva" à passarela localizada no km 564 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 1276/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Ferreira de Moraes - Zequinha" ao trevo de entrada localizado no km 445 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Lins.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1433/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alcir de Laurentiz" ao acesso ao trevo localizado no km 327,9 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Guariba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Beth Sahão Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 1531/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Koei Arakaki" ao viaduto localizado no km 562+627m da Rodovia SP 320, em Fernandópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Beth Sahão Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 1573/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ricieri Gasparin" ao Dispositivo SPD localizado no km 586 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Bernardes.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1575/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Cordeiro" ao dispositivo de retorno localizado no km 467 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Beth Sahão Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 1587/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Washington de Salles Fonseca" à passarela localizada no km 45 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Beth Sahão Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 1593/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Servidor José Amâncio Diniz - Zé Feitor", à passagem inferior localizada no km 32+500m da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1601/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 18 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1626/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Enéas Tognini - Vila Mariana" à atual Estação Vila Mariana da Companhia do Metropolitano - METRÔ, Linha 1 Azul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 38/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jucelina Passos Caires - Doquinha" ao trevo de acesso localizado no km 65 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Turiúba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 39/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Franco" ao trevo de acesso à Usina de Nova Avanhandava, localizado no km 44+500m da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Buritama.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 65/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Marcos Petruci" ao trevo localizado no km 140 da Rodovia Euclides Figueiredo - SP 563, em Tupi Paulista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 86/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ettore Bottura" à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 112/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rodovia Antonio Pinheiro Camargo Netto - Dr. Pinheiro", à rodovia de acesso SPA 291/055, localizada entre o km 0,5 e o km 11, ligando a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055 ao perímetro urbano do município de Praia Grande.
Projeto de lei 227/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gilberto Moreno" ao dispositivo de acesso localizado no km 474+400m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Monte Aprazível.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 237/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nanci Neves Zinezi" ao viaduto localizado no km 432+200m da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 238/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Luis Gomes Chueire" ao viaduto localizado no km 428+800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 286/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jezeel Terra Negrão" ao Trevo Rodoviário localizado no km 67,5 da Rodovia SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 321/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Raul Pignatari" ao dispositivo localizado no km 523+420m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 434/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" à passarela localizada no km 111+054m da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Moção 52/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine as providências necessárias aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para que todos os trechos iniciais das rodovias recebam sinalização, alertando o motorista para a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/2016. Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Beth Sahão Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC

 

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