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Projeto de lei nº 227 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
227 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.359 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Gilberto Moreno" ao dispositivo de acesso localizado no km 474+400m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Monte Aprazível.
Data de Publicação
29/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MONTE APRAZÍVEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2016
30/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
31/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
09/05/2016
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/06/2016
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
17/06/2016
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
27/06/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
23/08/2016
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1277 de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto e nº 1278, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 11 e 12)
24/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 14)
24/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/11/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
14/12/2016
Publicado Parecer nº 1521, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5943/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.745, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.745. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
12/01/2017
Publicada a Lei nº 16.359, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.037
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2016
1277 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2016
1278 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2016
1521 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
12/01/2017
Lei
16359
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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