05/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/03/2015 |
08/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
17/04/2017 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto com emenda |
26/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto com emenda |
26/04/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 134, de 2018,
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 135, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição
com a emenda apresentada e nº 136, de 2018, da Comissão de Fnanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. págs. 11 e 12)
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02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |