08/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015 |
09/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
22/03/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
29/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
30/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
19/05/2016 |
Devolvido sem voto |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
24/08/2016 |
Devolvido sem voto |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
08/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
31/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
02/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
17/10/2017 |
Recebido com voto em separado de Professor Auriel favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
04/04/2018 |
Devolvido da vista |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/07/2018 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
29/11/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2019 |
Devolvido da vista |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2023 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº430, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº431, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº432, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |