07/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/11/2015 |
10/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
02/03/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Marcos Zerbini |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roberto Tripoli |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao PLC, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao PLC, com a emenda apresentada pela CCJR |
08/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
25/10/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Orlando Bolçone |
25/11/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Teonilio Barba |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
17/02/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 26, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 27, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 28, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 9 e 10 ) |
17/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/09/2017 |
Publicado o Requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando a inclusão do referido Projeto de lei complementar, na Ordem do Dia. (D.A. pag. 11) |
12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |