03/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2015 |
06/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/08/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Américo |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1246, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 29) |
26/11/2018 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
28/11/2018 |
Enviado ao Presidente da Comissão via guia manual para distribuição |
08/05/2019 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/09/2019 |
Devolvido sem voto |
16/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
13/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
25/05/2021 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
31/05/2021 |
Devolvido da vista |
15/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 477, de 2021, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
20/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |