Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1317/2015
Deliberado
Ementa: Inclui parágrafo no artigo 9º da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável ao voto do relator
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Cezar Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Moção 235/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Protesta contra a proposta de alteração da Resolução ANEEL nº 482, de 2012, na forma sugerida por essa agência reguladora no dia 15 de outubro de 2019.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Castello Branco Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Cezar Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Roberto Morais Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Moção 99/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que altera o artigo 26 da Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e apela aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que empreendam esforços para sua aprovação com a maior brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Castello Branco Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Cezar Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator
Roberto Morais Favorável à Moção, conclusivamente, conforme voto do relator

 

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