19/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2015 |
22/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
04/11/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
23/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
04/12/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
22/02/2016 |
Devolvido da vista |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 345, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 346, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 347, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
07/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
13/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1409/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.396, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
13/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.396. (D.A., pág. 52) |
14/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.895, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
09/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.139 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |