18/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/03/2015 |
19/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Marcos Zerbini |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Rodrigo Moraes |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Tripoli |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto com a emenda proposta |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Paulo Correa Jr |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 145, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 146, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, com emenda e nº 147, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve. (DA. pág. 12) |
20/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |