29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/11/2013 |
02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
20/12/2013 |
Devolvido sem voto |
04/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/03/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
02/04/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
23/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli, ao Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Leci Brandão |
23/04/2014 |
Recebido do Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada |
08/10/2014 |
Concedida vista conjunta a Deputada Rita Passos e a Deputada Telma de Souza |
10/10/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial para o referido Pojeto de lei. (DA. pág. 6) |
10/10/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/10/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/10/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CEC |
22/03/2019 |
Devolvido sem voto |
28/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda, ora apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
08/10/2019 |
Devolvido da vista |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda, ora apresentada |
18/10/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 1352/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de n° 1353/2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17) |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC. |
08/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC |
11/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 628, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 3) |