14/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/09/2013 |
17/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/03/2014 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
28/03/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
24/06/2014 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
09/12/2014 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
22/06/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Roberto Morais |
15/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo |
13/04/2016 |
Devolvido da vista |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
13/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/12/2021 |
Devolvido sem voto |
08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |