27/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/05/2011 |
30/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Fernando Capez |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/10/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
08/12/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com emenda |
28/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Beto Trícoli |
11/05/2012 |
Publicado Requerimento, da autora , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
15/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/05/2012 |
Devolvido da vista |
16/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CMADS |
25/05/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
25/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
17/08/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
15/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1286/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1287/12, de RE pela CMADS, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição e Parecer nº 1288/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 6/7) |
15/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |