03/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/06/2011 |
06/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
01/08/2011 |
Devolvido sem voto |
05/08/2011 |
Redistribuído ao Deputado João Antônio |
02/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado João Antônio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Propondo juntada do PL-557/2011 ao PL-425/2011 |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
02/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1218/11 ao Pl nº 571/11 e ambos ao Pl nº 557/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
02/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 571/2011. |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/05/2012 |
Devolvido sem voto |
08/05/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 571/11 do Pl nº 557/11. (DA p. 23) |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
12/09/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
09/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
23/06/2015 |
Devolvido sem voto |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
07/08/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
04/09/2015 |
Devolvido da vista |
15/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado José Zico Prado |
22/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
25/09/2015 |
Devolvido da vista |
06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/12/2015 |
Devolvido sem voto |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
19/05/2016 |
Devolvido sem voto |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Trípoli |
06/03/2018 |
Devolvido da vista |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado |
18/05/2018 |
Publicados Pareceres: nº 667, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 668, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 669, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 11) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |