31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1122, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
22/09/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
24/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1488, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
24/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1024, de 2024, de autoria do Deputado Miton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
05/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |