20/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 635, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48) |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 753, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
21/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.717, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 55, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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