| 02/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/08/2022 |
| 03/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 09/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
| 21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 745, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 04/09/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 21/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 50, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |