31/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2021 |
01/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
02/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
03/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
04/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
14/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 806, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
14/12/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2022 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
16/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 585, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |