21/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/08/2020 |
24/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2020 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 10 e 11) |
25/08/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 01 e 02, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 12) |
25/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2020 |
Publicada a Emenda de nº 03, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 12) |
26/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2020 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao PLC e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3 e ao substitutivo nº 1. |
01/09/2020 |
27 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e prejudicado o substitutivo. Rejeitadas as emendas englobadamente. |
02/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 315, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2 e 3. (D.A., pág. 13)
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09/09/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.894, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia em sessão de 1º de setembro de 2020.
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10/09/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/09/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.894. (D.A., pág. 9) |
11/09/2020 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020. (DOE-I, pág. 01) |
16/09/2020 |
Arquive-se |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.002 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |