23/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/07/2020 |
24/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
27/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
28/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
29/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
30/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
03/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 784, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
13/12/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 743, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 40, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |