05/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/11/2019 |
06/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
04/03/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 206, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
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03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/03/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
10/06/2021 |
Devolvido sem voto |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1051, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 1201, de 2019, favorável à propositura. (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
04/04/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 249, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
27/05/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |