07/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2019 |
08/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
05/09/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Roque Barbiere |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
13/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1515, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20) |
13/11/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/12/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
11/03/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
23/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/07/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
25/08/2021 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei n° 875, de 2019, favorável a propositura. (D.A. pág. 76) |
27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
28/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 729, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |