01/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/06/2019 |
04/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e à Deputada Carla Morando |
13/03/2020 |
Devolvido da vista |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 164, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 07) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima |
13/07/2020 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/08/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 1) |
26/08/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 725/19. (D.A., pág. 1) |
12/12/2022 |
Redistribuído ao Deputado Teonilio Barba |
03/05/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
26/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 556, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9) |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 357, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14) |
07/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |