27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 27/03/2019 |
28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/04/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
27/05/2019 |
Devolvido da vista |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
13/06/2019 |
Devolvido da vista |
13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 731, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 11 e 12) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e ao Deputado Roberto Morais |
16/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
04/03/2020 |
Devolvido da vista |
16/09/2020 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável |
22/09/2020 |
Publicado Parecer nº 366, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
05/11/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |