16/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/02/2018 |
19/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/11/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1542, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
20/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Professora Bebel |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 923, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
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23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 146, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
20/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |