10/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/02/2018 |
16/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2018 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 6) |
19/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2018 |
Anexado aos Autos o Ofício CN nº 12/2018, de autoria do Deputado Carlos neder, bem como o Ofício nº 24/2018, oriundo da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, de acordo com solicitação do referido Deputado. |
23/02/2018 |
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado Carlos Neder. (D.A. pág. 8). |
23/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2 |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 509, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 10) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/05/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
22/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
22/05/2018 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
22/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/05/2018 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/5/2018 o requerimento do autor solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11) |
30/05/2018 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao PLC nº 04, de 2018, e favorável às emendas nºs 1 e 2., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/05/2018 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao PLC nº 04, de 2018, e favorável às emendas nºs 1 e 2. |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 871/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e às emendas nº 1 e nº 2. (D.A. pág. 10) |
25/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
28/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
14/11/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2 |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1515, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e às emedas nºs 1 e 2. (D.A. pág. 5) |
18/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/10/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 09) |
16/10/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Mário Iório, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 03) |
29/06/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Macatuba, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 04) |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |