09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018 |
15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/05/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
16/05/2018 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
25/05/2018 |
Publicado Parecer nº 724, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21) |
29/05/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1541, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
19/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
08/06/2021 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 521, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09) |
03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |