02/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 69 em 02/02/2018 |
05/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 11, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; de nºs 12 e 13, de autoria do Deputado Carlos Giannazi e de nº 14, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 10 a 16) |
06/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 15 e 16, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; nº 17, de autoria da Deputada Clélia Gomes; nº 18, de autoria do Deputado Carlão Pignatari e nº 19, de autoria do Deputado Coronel Telhada. (D.A. págs. 11 a 14) |
07/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Coronel Telhada solicitando retirada da Emenda nº 19 ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10) |
08/02/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada da Emenda nº 19 ao referido Projeto de Lei Complementar. Arquive-se. (D.A. pág. 14) |
08/02/2018 |
Publicadas as Emendas: de nºs 20 a 25, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; de nºs 25 e 26, de autoria Roberto Engler; nº 27 , de autoria do Deputado Davi Zaia; nº 28 , de autoria do Deputado Carlos Giannazi; nº 29, de autoria do Deputado Edmir Chedid; de nºs 30 a 33, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; nºs 34 e 35, de autoria do Deputado Coronel Telhada; nº 36, de autoria do Deputado Raul Marcelo; nº 37, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; nº 38, de autoria do Deputado Edmir Chedid; nº 39, de autoria do Deputado Coronel Telhada; nºs 40 e 41, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. págs. 11 a 14) |
08/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/02/2018 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 6/2/2018 a Emenda nº 4, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga. (DA. págs. 9 a 11) |
09/02/2018 |
Anexado aos autos, Ofício CN nº 10/2018, assinado pelo Deputado Carlos Neder, solicitando o encaminhamento aos Parlamentares, designados para relatarem o mencionado Projeto de lei Complementar, da de emenda oferecida pela Associação dos Pesquisadores Cientícos do Estado de São Paulo, sugerindo a inclusão e aprovação da mesma. |
15/02/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
17/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 63/2018, encaminhando o incluso anexo, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à Mensagem A-nº 01, publicada em 04 de janeiro do corrente ano, solicitando que sejam procedidas as alterações constantes do referido anexo. (D.A. págs. 5 e 6) |
23/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PLC nº 1, de 2018, à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e contrário às emendas de nºs 1 a 41 |
08/03/2018 |
Publicado Ofício nº 001/2018, do CERPM, encaminhando ofício manifestando-se acerca do respectivo Projeto de Lei Complementar . (D.A. pág. 10)
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13/03/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao PLC nº 1, de 2018, à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e contrário às emendas de nºs 1 a 41 |
13/03/2018 |
9 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva A-nº 63/2018. Rejeitadas as demais emendas. |
13/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/03/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
14/03/2018 |
Publicado Parecer nº 254, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei Complementar
e à Mensagem Aditiva nº 63, de 2018, e Contrário às Emendas. (D. A. pág. 13) |
14/03/2018 |
Publicado Parecer nº 255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 13 a 21) |
14/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/03/2018 |
Publicada Retificação do Parecer nº 254, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.03.2018. (DA. pág. 14) |
15/03/2018 |
Publicada Retificação da conclusão do Parecer nº 255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.03.2018. (DA. pág. 14) |
15/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 349/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.223, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2018. |
15/03/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/03/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.223. (D.A. págs. 11 a 19) |
16/03/2018 |
Aguardando Sanção |
20/03/2018 |
Publicado ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Mercedes, encaminhando cópia de Moção nº 1/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 09) |
21/03/2018 |
Publicado Ofício nº 03/2018, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo/UDEMO - Regional de Campinas, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10)
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22/03/2018 |
Publicada a Lei Complementar nº 1317, de 21 de março de 2018. (D.O.E. I págs. 01 a 11) |
23/03/2018 |
Publicado Ofício nº 35, de 2018, da Câmara Municipal de Monte Alto, encaminhando cópia Moção nº 1/2018, manifestando-se acerca do rencionado Projeto de lei complementar. (D.A. pág. 06) |
23/03/2018 |
Arquive-se. |
19/04/2018 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Cravinhos, encaminhando cópia da Moção 595/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)
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21/04/2018 |
Publicado Ofício nº 277/2018, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópias das Moções de nºs 22 e 23, ambas de 2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 05) |
05/05/2018 |
Publicado Ofício nº 43/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção 43/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D. A. pág. 4) Rel. nº 017503/2018
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05/10/2018 |
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05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |