16/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/12/2017 |
19/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/03/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
22/03/2018 |
Publicado Parecer nº 288, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
22/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
27/06/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
12/09/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Adriana Borgo, favorável |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1106, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág., 57) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/07/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/07/2020 |
Devolvido da vista |
22/07/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
30/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 300, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05) |
30/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |