08/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017 |
09/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 368, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 9) |
18/04/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2019 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 922, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
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23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável,na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável,na forma do substitutivo da CCJR |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 155, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |