12/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 12/10/2017 |
17/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 225, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do Substitutivo proposto. (D.A. pág. 10) |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/04/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
22/04/2018 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
23/07/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável na forma de substitutiva apresentado pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável na forma de substitutiva apresentado pela CCJR. |
07/08/2019 |
Publicado Parecer nº 756, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
10/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 145, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 09) |
20/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |