08/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/04/2017 |
11/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/05/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
15/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2186, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2187, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambos favoráveis à proposição (D.A. pág. 86)
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19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
10/05/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
26/06/2018 |
Publicado Parecer de nº 881/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 11 e 12) |
26/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |