10/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
09/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
20/04/2017 |
Devolvido sem voto |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
24/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 743 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Deputado Antonio Salim Curiati, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição e 744, de 2017, Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
08/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
20/02/2018 |
Devolvido da vista |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/05/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, que ratifica manifestação anterior do Deputado Marco Vinholi, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 845/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |