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Projeto de lei nº 642 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
642 / 2004
Ementa
Obriga a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual.
Data de Publicação
19/10/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, PSICOLOGIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/10/2004
20/10/2004
Pauta de 1ª Sessão
21/10/2004
Pauta de 2ª sessão.
22/10/2004
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2004
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2004
Pauta de 5ª sessão.
28/10/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
09/05/2005
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao PL e a emenda da C.C.J., pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2005
Devolvido sem parecer
23/06/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
13/09/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
30/09/2005
Devolvido da vista
11/10/2005
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda
18/10/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável ao projeto com emenda
18/10/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005
Entrada na Comissão de Educação
25/10/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
02/12/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e emenda da CCJ.
07/02/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Educação
10/02/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
06/04/2006
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Jorge Caruso
e ao Deputado
Vaz de Lima
11/04/2006
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006
Publicados: Parecer nº 870/06, da CCJ - favorável com emenda, Parecer nº 871/06, da CE - favorável ao
PL nº 642/04
e à emenda apresentada pela CCJ e Parecer nº 872/06, da CFO - favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJ. (DA p.s 21 e 22).
18/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2005
870 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2006
871 / 2006
favorável à(s) emenda(s)
favorável à(s) emenda(s)
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
09/05/2005
872 / 2006
favorável
favorável ao PL e a emenda da C.C.J.
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
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