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Projeto
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Projeto de lei nº 1333 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1333 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Estaduais que sejam desativadas em virtude de projetos de reorganização escolar.
Data de Publicação
10/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DESATIVAÇÃO, ESCOLA, REORGANIZAÇÃO DO ENSINO, UTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015
15/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
22/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
16/12/2015
Devolvido sem voto
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
03/03/2016
Recebido do relator, Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
06/04/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
12/04/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
31/05/2016
Devolvido da vista
08/06/2016
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
30/06/2016
Devolvido da vista
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
10/08/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
01/02/2017
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Carlos Giannazi
08/03/2017
Devolvido da vista
09/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
09/05/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
22/08/2017
Devolvido sem voto
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
19/09/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
17/11/2017
Publicados os Pareceres de nº 1799/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1800/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1801/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
17/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/05/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/04/2016
1799 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017
1800 / 2014
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Educação e Cultura
19/09/2017
1801 / 2017
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rodrigo Moraes
Total: 0 ocorrência(s)
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